25/09/2009 - 09h09
Por Luciana Carvalho, do Ibama
Vitória- O Espírito Santo é o segundo Estado que mais cresce em todo país na arrecadação de taxas ambientais. Este aumento significa que mais empresas, que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras, estão se legalizando junto aos órgãos de meio ambiente e que os autos de infração aplicados por crimes ambientais estão sendo pagos.
O aumento foi de 354,21% em comparação ao ano de 2008. O pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) é 78% do total arrecadado pelo Instituto neste ano. O tributo é calculado de acordo com o porte da empresa e os relatórios de atividades entregues ao Ibama uma vez ao ano.
O registro das empresas é realizado através do Cadastro Técnico Federal, ferramenta de controle do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), que funciona como um diagnóstico da situação de cada estado em relação as atividades potencialmente poluidoras desenvolvidas.
O não pagamento do tributo gera multa e bloqueio da empresa junto aos sistemas do Ibama e inscrição na dívida ativa da União. Neste ano diversas operações focaram o registro da empresa no Cadastro Técnico Federal e pagamentos da TCFA. Além da fiscalização, a conscientização através de palestras promovidas pelo Ibama, das empresas e sindicatos envolvidos são indicadores do aumento desta arrecadação.
O Núcleo de Cadastro Técnico Federal (Nucatef) e o Núcleo de Arrecadação (Nuarc) dessa Superintendência são os responsáveis por este aumento
Envolverde/Ibama)
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